O ‘espírito Pinóquio’ – atribuído em Ponta Grossa pela prefeita Elizabeth Schmidt (União) aos irmãos Sandro Alex, secretário de Estado de Infraestrutura e Infraestrutura, e Marcelo Rangel (ambos do PSD), deputado estadual, devido às fake-news espalhadas por eles –, parece ter contaminado o secretário das Cidades, Guto Silva.

Nota divulgada para a Imprensa pela SECID ontem, 25, alega que a Prefeitura de Ponta Grossa possui R$ 71 milhões – R$ 29 milhões a menos do que foi anunciado pelo governador Ratinho Júnior e os deputados Marcelo Rangel (ambos do PSD) e Mabel Canto (PP) –, em projetos vinculados ao programa Asfalto Novo, Vida Nova. Segundo a Secretaria, deste montante, R$ 33 milhões já correspondem a obras com autorização para licitação, enquanto os outros R$ 38 milhões referem-se a projetos que ainda estão sob análise técnica da pasta.

A Prefeitura contesta o montante: As informações repassadas pela Secretaria de Estado estão equivocadas. O Município possui R$ 100 milhões em projetos vinculados ao Programa Asfalto Novo, Vida Nova. Todos devidamente protocolados no Estado. Destes, apenas R$ 33 milhões tiveram liberação para licitação.

Ainda de acordo com a SECID, 11 projetos passam por avaliação, sendo que dois ainda apresentam carência de documentação. Os outros nove tiveram os documentos complementares inseridos no sistema pela Prefeitura no início da tarde de ontem, 25, passando formalmente ao estágio de análise do processo a partir de agora.

A Secretaria das Cidades prossegue afirmando que o Município não possui Certidão Negativa de Débitos Estaduais junto à Secretaria da Fazenda. “O progresso desses convênios e a consequente liberação dos recursos dependem da regularização fiscal do Município. A Prefeitura de Ponta Grossa precisa obter a Certidão Negativa de Débitos Estaduais junto à Secretaria da Fazenda. O documento é considerado indispensável e obrigatório para a formalização de qualquer parceria ou repasse de verbas entre o Governo do Estado e a administração municipal”.

A Prefeitura de Ponta Grossa contesta e apresenta Certidão Positiva com Efeitos de Negativa válida. “A Prefeitura informa que está com sua certidão em dia. Inclusive a mesma certidão foi validada pela SECID para a liberação dos primeiros R$ 33 milhões de asfalto, para a Estrada do Alagados 2 e Buraco do Padre”.

O que fica evidente é a falta de representatividade política da cidade junto ao governo estadual que só prejudica a população. A falta de liberação dos recursos deve atrasar as obras devido ao período eleitoral, que podem ter início só no ano que vem, em um novo governo, correndo o risco de os recursos serem perdidos.