Vinicius Sampaio, especial para o Blog do Johnny.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou o vereador de Ponta Grossa, Dr. Erick (PV), pelo crime de danos morais contra a secretária municipal da Família e Desenvolvimento Social, Camila Calixto Sanches. O parlamentar foi processado por cometer violência política de gênero, e terá de pagar uma indenização de R$ 4 mil. A decisão foi proferida pela juíza Heloísa da Silva Krol Milak.

A ação foi movida pela secretária Camila Sanches após, na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2025, o vereador dizer que ela estaria “brincando de casinha” na função pública”.

Além da fala em plenário, o processo também reuniu prints de mensagens atribuídas ao parlamentar enviadas à secretária, chamando-a de “secretariazinha” e que se ele não fosse atendido por ela na Secretaria, iria abrir a porta “no bicudo”.

O PROCESSO – Na ação, Camila Sanches alegou que as manifestações extrapolaram os limites da crítica política legítima e da imunidade parlamentar, atingindo sua honra, imagem e dignidade. A defesa da autora fundamentou o pedido na lei que trata da violência política contra a mulher.

Dr. Erick, por sua vez, negou ter cometido violência política de gênero, assédio ou ameaça. O vereador sustentou que suas manifestações ocorreram no exercício regular do mandato parlamentar, em contexto de fiscalização política da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social. A defesa também argumentou que as falas estariam protegidas pela imunidade material, além da liberdade de expressão.

O parlamentar ainda destacou que uma representação apresentada pela secretária à Corregedoria da Câmara Municipal teria sido arquivada sem constatação de infração ética.

Ao analisar o caso, a juíza Heloísa da Silva Krol Milak entendeu que as falas tiveram caráter ofensivo e desqualificador, direcionadas à condição de mulher da autora.

“A análise do conjunto das falas revela conteúdo manifestamente ofensivo, depreciativo e desqualificador, direcionado à autora não por sua atuação funcional concreta, mas por sua condição de mulher ocupante de cargo público, utilizando estereótipos de gênero como instrumento de ataque pessoal e profissional”, afirmou a magistrada na decisão.

Com isso, a juíza julgou procedente a ação e condenou o vereador ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais à secretária Camila Sanches.

POSICIONAMENTO – A decisão da Justiça representa um reconhecimento importante de que a violência política de gênero não pode ser naturalizada nem tratada como algo menor dentro dos espaços públicos e institucionais. Meu posicionamento é de que essa condenação tem um caráter pedagógico e simbólico muito relevante, porque reforça que ataques que tentam desqualificar mulheres em posições de liderança atingem não apenas a vítima diretamente, mas também a democracia e a participação feminina nos espaços de decisão.

A secretária municipal da Família e Desenvolvimento Social, Camila Sanches, se posicionou sobre o caso. Ao Blog do Johnny, a secretária afirma que o resultado é relevante. “Espero que esse caso encoraje outras mulheres a denunciarem situações semelhantes e a buscarem seus direitos. Muitas vezes, mulheres que ocupam cargos públicos acabam sendo alvo de ataques pessoais, intimidações e tentativas de descredibilização justamente por estarem em posições de destaque. É fundamental que exista uma resposta firme das instituições para combater esse tipo de violência”

Ela diz ainda que o caso pode “ampliar a conscientização da sociedade sobre a violência política de gênero, uma vez que esse ainda é um tema pouco debatido. O caso também reforça que esse tipo de violência não pode ser normalizado dentro dos espaços públicos e políticos, especialmente quando o objetivo é intimidar, descredibilizar ou diminuir mulheres que ocupam posições de liderança”, diz.

Procurado, o vereador Dr. Erick não retornou. O espaço segue aberto para manifestações.